Pedro Dantas Cunha esteve hoje, 23 de outubro, em Celorico de Basto, na Escola Profissional Agrícola Eng Silva Nunes, e deixou a certeza de que serão feitas as obras reivindicadas pelo autarca local, José Peixoto Lima, nomeadamente a reabilitação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica de Gandarela e o arranjo na envolvente da Escola Profissional Agrícola Eng. Silva Nunes.
“Já estávamos a dever a Celorico de Basto um pavilhão em condições para que os alunos possam praticar desporto”
O Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa ouviu, com atenção, os pedidos do autarca local que aproveitou a oportunidade para reforçar, junto da tutela, a necessidade de olhar para educação com inovação, e sentido de responsabilidade, em estreita relação com os agentes locais e regionais para que as medidas cheguem a todos de acordo com as suas necessidades e de forma proporcional. Desde logo, foi claro ao afirmar o seu descontentamento por verificar que “a escola da Mota e a Escola de Gandarela não constam do mapeamento do ministério da educação, para intervenções estruturais. A autarquia está disponível para fazer tudo o que estiver ao seu alcance para manter os edifícios escolares em pleno funcionamento nas melhores condições. Contudo, a transferência de competência não nos dá a capacidade de o fazermos sozinhos, a verba que nos atribuiu é francamente deficitária e precisamos de mais e melhor apoio. Aliás, foram-nos transferidos equipamentos completamente degradados que exigem uma intervenção de milhares de euros, como é o caso do Gimnodesportivo da escola de Gandarela, intervenções que foram prometidas pelo Ministério da Educação ”. Reivindicação imediatamente atendida por Pedro Dantas Cunha, que se comprometeu a realizar a intervenção de reabilitação no referido gimnodesportivo.
O autarca, que não mede esforços para conseguir o melhor para Celorico de Basto, informou o Secretário de Estado que depois de inúmeras reuniões com as Infraestruturas de Portugal e o Ministério de Educação, foi possível encontrar o rumo para “finalmente sanar o problema da insegurança nesta estrada para os jovens desta escola, metemos mãos à obra, foi feito o projeto pelas infraestruturas de Portugal e a obra já está adjudicada e vai ser iniciada rapidamente. Os alunos vão ter um espaço mais seguro, para acederem do transporte para a escola e também para fazerem as deslocações para a quinta”.
Pedro Dantas Cunha, saudou o espírito e a disponibilidade do Presidente da autarquia que coloca os problemas mas coloca-se na solução, “com atitude pragmática e construtiva” . Diz o Secretário de Estado que acredita na descentralização, “mas com estratégia e noção do trabalho a desenvolver em cada região, já pedi à Associação Nacional dos Municípios, e vamos pedir formalmente uma avaliação aprofundada do fundo de fomento da descentralização porque temos ideias concretas do que gostaríamos de mexer. O tema das refeições, dos transportes, a manutenção e de pequenas coisas penduradas no ministério da educação como a conetividade”. E disse de forma pronta que, não faz sentido gerir um “equipamentos públicos a centenas de quilómetros de distância, essa gestão passa para as entidades locais mas em condições devidas”, comprometendo-se com a reabilitação do gimnodesportivo de Gandarela.
Também o Diretor da EPAESN, Fernando Fevereiro, aproveitou para demonstrar a sua insatisfação na forma como são tratadas as escolas profissionais e deu exemplos concretos da forma como gere a sua escola e os constrangimentos que sente diariamente. E neste aspeto, o Secretário de Estado assegurou que os fundos PESSOAS 2030 não deveriam ser usados para combater os custos correntes. “Os fundos deviam ser usados para a inovação, investimentos, para pilotagem, para testes, para prospeção, e não par suprir ou suportar custos correntes. A decisão de usar esses fundos para assegurar o pagamento de custos correntes, traz consequências gravíssimas, o nosso país tornou-se dependente de financiamentos, que são variáveis, que são finitos, que respondem a regras que escapam ao controlo que quem decide. No caso concreto do ensino profissional, já fizemos três adiantamentos, mais de 100€ milhões de euros e o PESSOAS 2030 continua com os seus calendários completamente desfasados”. Comprometeu-se em integrar nos quadros da administração pública todos os técnicos de formação, que se entendam que estão afetos a necessidades permanentes. E assegura que a desorçamentação não pode continuar, “vamos agir em conformidade”. O Secretário de Estado disse atmbém que a visão centralista de agilizar “determinados processos só traz constrangimentos e não faz sentido”. Assegurou que irá ser feita uma intervenção em 452 escolas, que os Centros de Tecnológicos Especializados devem “estar onde são necessários, e vocês é que conhecem o tecido produtivo da região, a decisão deve ser tomada regionalmente, um tema que temos de rever”.
