Sessão de esclarecimento promovida em parceria com o IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana juntou Presidentes das Juntas de Freguesia, gabinetes de projetos, construtores civis e várias organizações do concelho.
O Centro Cultural Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje, 08 de junho, uma sessão de esclarecimento promovida pelo Município de Celorico de Basto e pelo IHRU, em que foi apresentado o plano de ação para a implementação da Estratégia Local de Habitação.
Esta iniciativa, insere-se no programa de promoção do 1.º direito facilitando o acesso à habitação e o apoio ao desenvolvimento de soluções habitacionais dignas para pessoas que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O programa assenta numa dinâmica de incentivo à reabilitação do edificado e ao arrendamento e aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.
Nesta fase encontra-se realizado o diagnóstico global das carências habitacionais, um processo conduzido pelo Município que identificou as insuficiências do concelho e delineou a Estratégia Local de Habitação já aprovada pelo Executivo Municipal e Assembleia Municipal e a 3 de março deste ano foi homologado o acordo de cooperação pela Secretária de Estado da habitação.
No total, estão identificadas 511 famílias que poderão beneficiar desta medida, beneficiando de apoios que poderão chegar aos 100% para reabilitação das suas habitações, dotando-as de condições de segurança, conforto, adaptação a necessidades especiais e eficiência energética.
Este programa tem uma dotação orçamental necessária e suficiente para dar resposta financeira a todas as situações e está aberto aos proprietários particulares, com 382 habitações identificadas para a realização de intervenções. O Município irá recuperar e construir de raiz um conjunto de 129 habitações.
O Presidente da Câmara, José Peixoto Lima, conduziu esta sessão de esclarecimento e reforçou perante todos os presentes “a oportunidade única que esta iniciativa representa para resolver problemas de fundo existentes no concelho, numa área tão sensível e tão importante como a habitação”. O autarca lançou o desafio a todos os presentes, entidades públicas e privadas, para que “coloquem o seu empenho na concretização desta iniciativa, que pode garantir, como nenhuma outra, condições dignas na habitação para as famílias, melhorando a qualidade de vida de um conjunto significativo de Celoricenses”. “Este é o momento de informar e de motivar, explicando aos elegíveis para este apoio os benefícios de apresentarem candidatura e os procedimentos para obterem estes apoios.
“É imperativo que passe a mensagem que, apesar da complexidade e dificuldades do processo, este é uma oportunidade que não se repete, garantindo a totalidade do investimento para que um vasto conjunto de famílias, mesmo que sem meios financeiros, possa obter habitação condigna”.
Os serviços da Câmara Municipal estarão todos ao dispor da população, das Juntas de Freguesia e dos diversos parceiros deste plano, de forma a dar uma reposta ágil aos vários problemas que possam surgir durante a análise caso a caso de cada um dos beneficiários, temos até 2026 para concluir este projeto, é pouco tempo para uma iniciativa desta envergadura. Temos que começar já, os Celoricenses não nos perdoarão se não dermos todos o nosso melhor para não desperdiçarmos esta grande oportunidade”.
